Advocacia Especializada

DIREITO EMPRESARIAL

O Direito Imobiliário é uma área essencial para a segurança jurídica nas relações que envolvem bens imóveis. Nossa atuação é pautada na excelência e na busca por soluções jurídicas eficazes para garantir a tranquilidade de nossos clientes em suas transações e litígios imobiliários.

1. Contratos de Compra e Venda
Elaboramos, analisamos e revisamos contratos de compra e venda de imóveis, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente, prevenindo riscos e litígios futuros. Auxiliamos na due diligence imobiliária, verificando a regularidade documental do imóvel e assegurando a validade do negócio jurídico.

2. Contratos de Locação
Atuamos na elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e por temporada, alinhando os interesses de locadores e locatários. Além disso, prestamos assessoria em questões como revisão de aluguéis, garantias locatícias, rescisão contratual e renovação compulsória.

3. Ação de Despejo
Representamos clientes em ações de despejo por falta de pagamento, infração contratual ou necessidade de retomada do imóvel. Nosso trabalho inclui desde a notificação extrajudicial até o cumprimento da ordem judicial de desocupação do imóvel.

4. Rescisão Contratual
Prestamos assessoria em casos de rescisão contratual, seja por inadimplência, descumprimento de cláusulas ou outros motivos, buscando soluções consensuais ou, se necessário, ajuizando ações judiciais para defesa dos interesses dos clientes.

5. Usucapião
Atuamos em processos de usucapião judicial e extrajudicial, auxiliando na comprovação da posse contínua e ininterrupta do imóvel, visando a obtenção do reconhecimento da propriedade em favor do possuidor.

6. Inventários e Partilhas
Assessoramos herdeiros e sucessores na realização de inventários judiciais e extrajudiciais, assegurando a regularização da propriedade e a justa divisão dos bens entre os beneficiários.

7. Regularização de Imóveis
Atuamos na regularização de imóveis, promovendo retificações de área, averbações, desmembramentos, registros e outros procedimentos administrativos e judiciais necessários para garantir a plena titularidade e comercialização dos bens.

8. Assessoria em Incorporação Imobiliária e Loteamentos
Prestamos consultoria para incorporadoras e loteadoras na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários, garantindo conformidade com a legislação urbanística e registral, bem como elaboramos contratos de compra e venda de unidades autônomas.

Nosso compromisso é oferecer assessoria especializada, garantindo a máxima segurança jurídica em todas as operações imobiliárias. Para mais informações, entre em contato conosco e conheça nossos serviços personalizados.

Nosso escritório possui vasta experiência e expertise na defesa de clientes em diversas frentes do Direito Penal, atuando com técnica, estratégia e compromisso para garantir o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais.

1. Revisão Criminal

Realizamos análise minuciosa de condenações definitivas, buscando identificar eventuais erros processuais, nulidades, provas novas ou interpretações equivocadas da lei que possam justificar a revisão da decisão judicial, assegurando a justiça e a correção de equívocos.

2. Acompanhamento em Delegacias

Prestamos assessoria e acompanhamento integral a clientes em situações de flagrante, depoimentos e oitivas, assegurando que seus direitos sejam respeitados desde os primeiros momentos da investigação criminal, prevenindo abusos e irregularidades.

3. Atuação em Grandes Operações

Temos experiência na defesa de clientes envolvidos em grandes operações policiais e do Ministério Público, oferecendo representação jurídica robusta em casos complexos, garantindo o devido processo legal e contestando eventuais ilegalidades na condução das investigações.

4. Fraude em Licitações

Atuamos na defesa de empresas e indivíduos acusados de fraude em licitações públicas, elaborando estratégias jurídicas eficazes para contestação das acusações, análise de provas e condução de medidas processuais necessárias.

5. Tribunal do Júri

Com experiência e conhecimento aprofundado em crimes dolosos contra a vida, oferecemos atuação estratégica e personalizada na defesa de clientes submetidos ao Tribunal do Júri, buscando sempre o melhor resultado através de uma argumentação sólida e convincente.

6. Outras Atividades no Direito Penal

• Defesa em crimes financeiros e empresariais;

• Atuação em casos de lavagem de dinheiro;

• Defesa em crimes contra a Administração Pública;

• Elaboração de habeas corpus e medidas cautelares;

• Defesa e assessoria em crimes cibernéticos.

Nosso compromisso é garantir a melhor defesa para nossos clientes, assegurando que seus direitos sejam respeitados em todas as etapas do processo penal. Com atuação dedicada e estratégica, buscamos sempre os melhores resultados, fundamentados em um trabalho técnico e criterioso.

DIREITO IMOBILIÁRIO

DIREITO PENAL

   Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Empresarial, proporcionando soluções seguras e estratégicas para empresas de diversos segmentos. Com uma atuação focada na prevenção de litígios e na maximização da segurança jurídica, auxiliamos nossos clientes na estruturação e gestão de seus negócios.

Nossos Serviços

1. Acordos Societários
Assessoria na elaboração e revisão de contratos e estatutos sociais, pactos de sócios e acordos de quotistas, garantindo segurança e transparência nas relações empresariais. Atuamos também na resolução de conflitos societários e na reestruturação de empresas.

2. Relação com Clientes, Fornecedores e Colaboradores
Prestamos consultoria jurídica para garantir que os relacionamentos comerciais e trabalhistas sejam conduzidos de acordo com a legislação vigente, prevenindo passivos e otimizando as relações contratuais. Atuamos na elaboração de contratos comerciais, políticas internas e normativas empresariais.

3. Contratos Negociais
Redação, revisão e análise de contratos comerciais, de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, parcerias e outras modalidades negociais. Nosso objetivo é garantir a segurança das partes envolvidas e mitigar riscos jurídicos.

4. Fusões e Aquisições Empresariais
Atuamos em operações de M&A (Mergers and Acquisitions), assessorando empresas em processos de fusão, aquisição, incorporação e cisão. Realizamos due diligence jurídica para identificar e mitigar riscos, assegurando a viabilidade e a conformidade das transações.

Sobre Nós

A Origem e Missão do Escritório Jurídico Borges Fernandes Advogados

No coração de uma cidade em constante crescimento, nasceu o escritório jurídico Borges Fernandes Advocacia, um espaço dedicado a oferecer suporte jurídico tanto para empresas quanto para cidadãos em suas demandas, acordos, divergências e questões relacionadas a direitos e deveres legais.

Fundado por um empreendedor experiente e visionário, o escritório nasceu com a missão de transformar a advocacia em uma ferramenta de equilíbrio e segurança para seus clientes. Em um mundo onde disputas podem ser desgastantes e burocracias intermináveis, o escritório se compromete a encontrar soluções ágeis, eficazes e justas.

Especialidades e Abordagem
Desde sua fundação, a Borges Fernandes Advogados se destacou por atuar em diferentes áreas do direito, incluindo:

• Direito Empresarial – auxiliando empresas na prevenção e resolução de conflitos, elaboração de contratos, compliance e estruturação societária.

• Direito Civil e de Família – oferecendo suporte em litígios, mediação e conciliação para indivíduos e organizações.

• Direito Imobiliário – garantindo segurança em negociações, contratos e litígios relacionados a imóveis.

• Direito Penal – protegendo os direitos e garantias fundamentais das pessoas em diversas situações complexas.

O escritório se diferencia por sua abordagem humanizada e estratégica. Em vez de apenas conduzir litígios, busca sempre a resolução mais eficiente e equilibrada para seus clientes. Isso inclui a valorização da negociação e mediação, evitando custos desnecessários e proporcionando um ambiente de maior previsibilidade jurídica e individualização de cada caso concreto.

Valores e Compromisso

O compromisso do Equilibra vai além da defesa de direitos; ele se baseia em valores sólidos como:

• Ética e Integridade – sempre atuando com transparência e compromisso com a justiça.

• Eficiência e Agilidade – buscando soluções que otimizem tempo e recursos.

• Atendimento Personalizado – cada cliente é único, e suas necessidades são tratadas com atenção especial.

A Borges Fernandes Advogados não é apenas um escritório jurídico; é um parceiro estratégico para aqueles que buscam segurança, clareza e soluções eficientes no mundo do direito.

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